Integração regional
entre Brasil e Argentina e a hegemonia brasileira
Gabriel Thadeu
Vitorino de Oliveira[1]
Carina Machado
Januário[2]
Mauricio Cassar[3]
Resumo
O
foco desse artigo é evidenciar, historicamente, as relações entre Brasil e Argentina, dentro de um
contexto de uma dura rivalidade que trouxe uma série de prejuízos e ao mesmo
tempo auxiliou no crescimento e na integração entre os dois países. Os
principais fatores responsáveis por essa relação ora estável, ora em constante
instabilidade, serão abordados no decorrer do trabalho e, para finalizar será
explicitado as perspectivas e resultados futuros dessa relação.
PALAVRAS-CHAVE:
Integração Regional. Brasil. Argentina. Comercio.
1. Introdução
Dentre os países da América Latina, a
relação entre Brasil e Argentina é a que garante um maior destaque. Isso,
devido a não apenas uma importante parceria política entre ambos, mas também,
uma relação que abrange assuntos de educação à tecnologia. Apesar de uma
relação complexa entre rivalidades e alianças, a parceria entre Brasil e
Argentina já ultrapassou dois séculos.
Dessa forma, essa
pesquisa tem como foco explicitar as relações comerciais e a integração
regional entre Brasil e Argentina apresentando um contexto histórico e econômico,
passando pelo MERCOSUL e outros blocos. Tudo isso, com o objetivo de analisar as
decisões tomadas e conflitos diplomáticos que envolvem até hoje as relações dos
dois países.
Assim,
o trabalho será organizado da seguinte forma: no tópico 2, será apresentado as
relações comerciais entre Brasil e Argentina a partir do MERCOSUL, explicando
como se deu a inserção dos países à criação do bloco, comentando suas
diferenças econômicas e o crescimento decorrente dessa relação, além também, das
intenções do Brasil em se estabelecer hegemonicamente no hemisfério sul.
No
tópico 3, o foco será dado no contexto
histórico de relações políticas e
comercias, contextualizando a criação da hidrelétrica de Itaipu, que gerou
desconfortos entre os dois países, e apontando medidas tomadas para amenizar
esses conflitos diplomáticos ao longo do tempo. Ainda nesse tópico, será abordada
também a questão da relação entre Nestor Kirchner (Argentina) e Lula (Brasil)
apresentando a complexidade de sua relação que bilateralmente era conflitante,
mas multilateralmente tinham uma sintonia muito grande, além da importância da
criação do MERCOSUL que, espiritualmente, sepultou a rivalidade entre os dois
países.
Em seguida, no tópico 4, será analisado as
restrições comerciais impostas pela Argentina para dificultar a entrada de
produtos brasileiros e de outros países em seu território, e também, sobre as
denúncias feitas na OMC contra a Argentina e os problemas enfrentados pelo país
em relação a esse assunto, e como isso dificulta
a integração regional. Além também, das perspectivas internas e externas do
futuro dessas relações.
E por fim com o tópico 5, a conclusão.
Todo o corpo do
trabalho é voltado para a relação entre Brasil e Argentina, como funciona essa
questão da integração regional e qual a importância dessa relação para ambos os
países e para os outros da América Latina também. E, para tanto, será utilizado
pesquisa bibliográfica, sites, livros, revistas eletrônicas.
2. MERCOSUL: A relação
comercial entre Brasil e Argentina e a política externa brasileira
Na década de 1990, o
Brasil e a Argentina não compartilhavam de similaridades econômicas. A
assinatura do tratado de Assunção, em Março de 1991, na Argentina, e a mudança
do padrão monetário no Brasil com o Plano Real, em junho de 1994, deram início
a um período estável de preços domésticos na Argentina, enquanto no Brasil o
país rumava ao encontro da hiperinflação. Esses são exemplos de incompatibilidade
econômica entre os dois países que distanciavam seu comércio bilateral. Essas
disparidades seguem até o ano de 2001, onde a Argentina encera seu regime de
câmbios fixos, pois a supervalorização do câmbio fez com que a competitividade
das empresas argentinas aumentasse. Deixando assim, seus produtos mais caros,
que resultou em perca de mercado nacional e internacional, arruinando sua
economia e decretando moratória (falência).
O câmbio argentino em
paridade com o dólar caiu e, devido a dívidas feitas anteriormente com o FMI
para manter sua moeda igualada ao dólar não conseguiu um novo empréstimo
concretizando as tão temidas crises de empregos, fome e problemas políticos. Tal
fato ocorreu ás vésperas do natal, e levou metade da população à pobreza,
causando revolta na população que foram às ruas para protestar com o chamado
movimento das panelas. Com o Brasil a situação foi parecida, tendo uma absurda
desvalorização do real, meses antes as eleições do presidente Lula, em outubro
de 2003. Entretanto, o Brasil não decretou moratória devido às medidas tomadas
para reverter o processo de falência, tirando o regime de câmbio fixo, e
implantando o câmbio flutuante. Só então, os dois países dispunham de certas semelhanças
em questões econômicas e em políticas cambiais.
A instabilidade desse
contexto de diferenças econômicas permeiam as relações bilaterais entre Brasil
e Argentina desde a criação do MERCOSUL. Sendo elas visíveis em indicadores como
PIB (Produto Interno Bruto), por exemplo. Dessa forma, o autor Araújo Júnior
(2011, p. 3,4) comenta que:
Outro indicador das disparidades entre as duas economias
é a taxa de crescimento anual do PIB. [...] Entre 1991 e 2009, o ritmo de
crescimento da economia brasileira só foi superior ao da Argentina em dois
momentos: em 1995 e durante a fase de esgotamento do regime de câmbio fixo
naquele país entre 1999 e 2002. Todavia a volatilidade do desempenho
macroeconômico foi bem mais intensa na argentina do que no Brasil, cujas taxas
de crescimentos variaram entre 0% e 6% nestas duas décadas.
É importante ressaltar também que, devido
ao MERCOSUL, ambos os países lucraram e tiveram um grande crescimento no
intercâmbio de importações de produtos industrializados. O bloco tem grande
importância na promoção de um padrão comercial avançado entre seus países
integrantes. Sendo, dessa forma, uma forte fonte de desenvolvimento industrial
especialmente nos dois países em questão, dando espaço para novos
investimentos, parcerias empresariais e, em inovação no âmbito tecnológico numa
relação bilateral entre eles, afinal, o intuito do bloco é de maximizar
relações entre os países integrantes diminuindo impostos e taxas aduaneiras.
Devemos também levar em consideração
os esforços do Brasil de 2003 a 2011. Ao aplicar sua política externa de
integração com diversos países principalmente africanos e do hemisfério sul, o
então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, soube aproveitar o momento para
fazer a marca "Brasil" se estabelecer no globo, principalmente em
países emergentes. Como explica Roberto Amaral, em uma reportagem publicada no
site Carta Capital:
Assim, foi-nos dado viver, no período 2003-2011,
um dos melhores momentos de nossa política externa, ativa e altiva, animada por
um encontro de fatores favoráveis, como a conjuntura internacional e o
crescimento da economia nacional, de que inteligentemente se soube valer o
presidente Lula. Desse período, destacam-se nosso papel de ator e o movimento
com vistas aos mercados africano e asiático (aproximação que amenizou entre nós
as repercussões da crise econômica de 2008) e ao Hemisfério Sul, este merecendo
destaque nossa política e, dela derivada, nossa liderança na América do Sul.
AMARAL atribui a
liderança do Brasil na América do Sul ao fato de que no período de governança
do presidente Lula o país aumentou sua representação comercial ao redor do
mundo. Além também, da crise de 2008 que não afetou com tanta força o Brasil,
uma vez que a confiança no país estava altíssima.
3. Evolução das relações
entre Brasil e Argentina
No decorrer da história,
as relações entre Brasil e Argentina tiveram uma evolução muito complexa,
envolvendo parcerias e desencontros em âmbitos políticos. Como por exemplo, a questão
conflitante no caso de Itaipu, um tratado bilateral entre Brasil e Paraguai em
1975, para a criação da maior hidrelétrica da América Latina, que ocasionou
problemas entre Brasil e Argentina em relação aos recursos hídricos, como
afirma João Bosco M. Machado:
A negociação em 1975 do Tratado Bilateral
Brasil-Paraguai para a construção da Itaipu Binacional marca o aprofundamento
da rivalidade político-militar entre Brasil e a Argentina, que passam a
discutir diplomaticamente as condições de aproveitamento dos recursos hídricos
da bacia dos rios Paraná-Paraguai. O processo de abertura política dos países
da região abriu espaço para maior aproximação diplomática entre os países,
pondo fim, com a assinatura em 1979 do Acordo Tripartite entre a Argentina, o
Brasil e o Paraguai, às disputas sugeridas a partir de meados da década. Embora criasse
uma base mais promissora para o desenvolvimento das relações entre o Brasil e a
Argentina, a resolução do contencioso diplomático entre os dois países não
suscitou esforços complementares para o aprofundamento das relações econômicas.
Esse acontecimento iniciou um
desconforto diplomático, que se refletiu em transações econômicas entre os dois
países, onde a crise da dívida externa de 1982 e a imposição de barreiras
argentinas para maior controle de produtos que entravam em seu país causou uma
grande queda nas relações comerciais entre as duas potências. (Machado, 2000,
p. 64.).
Em 1997 os presidentes
Fernando Henrique Cardoso (Brasil) e Carlos Manem (Argentina), firmaram na
Declaração do Rio de Janeiro, um conceito de Aliança Estratégica entre Brasil e
Argentina, reforçando a integração entre as duas maiores potências do MERCOSUL.
Apesar desses esforços em manter-se uma relação forte e sólida entre os dois
países muitos estudiosos afirmam que as relações comerciais entre os dois foram
muito abaladas com a constante desvalorização do real em 1999.
De acordo com Schweig, 2009. p.10:
[...] As relações bilaterais Brasil-Argentina,
são severamente afetadas pela desvalorização do real em 1999. Domingo Cavallo
(então Ministro da Economia da Argentina, no mandato do presidente Fernando de
La Rua) se pronuncia radicalmente contra os efeitos da desvalorização do real,
por considera-la propositadamente contra a Argentina. Aliado a este cenário de
conflitos bilaterais, a deterioração social e a renúncia do presidente De La
Rua, em 2001, e consequentemente influenciando negativamente as relações do
MERCOSUL.
Posteriormente, foram tomadas
medidas para realização da manutenção dessa relação que ficou um pouco
desgastada, a exemplo do Consenso de Buenos Aires, assinados em 2003, pelos
presidentes Lula e Nestor Kirchner. E também, em 2004 com a assinatura da Ata
de Copacabana. Ambas as medidas foram tomadas com o intuito de reforçar a aliança dos países
para promover o bom andamento no próprio MERCOSUL.
Apesar dessa constante busca por
esse complexo entendimento, em 2004 com o anúncio de medidas protecionistas
pelo presidente Kirchner, e suas severas críticas às ações da Petrobrás na
Argentina, abalaram mais uma vez as relações bilaterais entre os países.
Entretanto, os países mantêm ainda uma ótima sintonia em âmbitos multilaterais,
em negociações do MERCOSUL com os EUA, a União Europeia e também com a OMC.
O MERCOSUL teve, porém, um
importante papel para os dois países, pois ele sepultou de vez a rivalidade,
(que muitas vezes foi alimentada pela mídias dos dois países, causando uma
tensão de cunho quase publicitário entre as nações), entre os Estados, pois o
ingresso em um bloco econômico indica uma intenção de melhor cooperação. Como
enfatiza AMARAL, em texto publicado na internet:
O Mercosul,
ademais, sepultou de vez a artificial rivalidade e competição mutuamente destrutiva
entre Brasil e Argentina, fomentada desde o Império pelas grandes
potências. Nossa rica vizinha, que nos
anos 90 tinha uma pequena participação nas exportações brasileiras, tornou-se o
terceiro destino de nossos produtos, após
China e logo atrás dos EUA, mas com uma diferença radical: enquanto para
aqueles países exportamos commodities
(grãos, frango, carne, minérios etc.), para
a Argentina, como para os demais países do bloco, nossas exportações são
de manufaturados. É ilusório contar com
o mercado dos EUA ou da UE para nossos
produtos industriais, motivo pelo qual aliança de livre-comércio com qualquer
um desses blocos será sempre a aliança da panela de barro com a panela de
ferro, como se deu com o México ao
aderir ao Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA) em 1992. Que seu
fracasso evite o nosso.
4. Restrições comerciais
entre os dois países e dificuldades
de integração
As
medidas protecionistas tomadas pela Argentina não são novidades. Como já
mencionado nos tópicos anteriores, em 2004 o presidente Kirchner anunciou uma
série de medidas que num contexto bilateral prejudicaram as relações entre os
países. As medidas eram a adoção da chamada Declaração Jurada Antecipada de
Importação (DJAI) que se equivale a uma restrição quantitativa de entrada de
produtos no país, e também a utilização de Licenças de Importação Não
Automáticas (LNAs) que também são tipos de restrições quantitativas. Antes, em
2003, foram instalados acordos de monitoramento no âmbito Brasil-Argentina.
Em 2012, o comércio de
importação de produtos brasileiros pela
Argentina teve uma grande redução em relação aos anos anteriores,
causado principalmente pela crescente demanda externa de energia, que fez com
que o país desse prioridade para essa energia deixando em segundo plano outros
produtos finais manufaturados. Essa redução chegou a US$ 5 bilhões. Isso fez
com que o país exportasse menos produtos
primários brasileiros reduzindo a quantidade de intercambio monetário.
Essas ações não só
prejudicaram o Brasil, como também incomodaram outros países que vinham se
comprometendo comercialmente com a Argentina, levando os casos várias vezes à
OMC resultando em aberturas de painéis de reclamação contra a Argentina. Como é
caso dos EUA, UE e Japão que acusam essas medidas dizendo que elas estão
afetando a importação de bens que, no caso, se referiam as restrições à
indústria têxtil e de calçados. Segundo esses países, as medidas violam regras
do comércio internacional, estabelecidas em 1994 pela antiga GATT, que agora
compõe as regras da OMC. No entanto, a reação da Argentina foi repulsiva,
questionando junto a OMC restrições feitas pela Espanha na importação de
biocombustíveis da Argentina alegando violações nos códigos e leis da organização.
Esse discurso não
indicava um posicionamento de concordância, porém com a pressão por parte dos
países reclamantes, a Argentina revogou um conjunto de medidas. Do ponto de
vista das restrições das importações não passaram de meras formalidades, uma
vez que as medidas retiradas compunham um total de 10% das compras argentinas
de outros países, ou seja, não foi de grande contribuição para a resolução dos
problemas.
No Brasil, o “prejuízo”
foi maior devido ao fato de suas relações serem de suma importância para o crescimento
de ambos os países. "A parceria está enfrentando uma fase turbulenta
devido ao interesse de ambos os países em defender o setor externo em meio à
crise internacional" (Economia Terra).
Essa turbulência citada
acima, se dá num momento muito crítico, onde a crise se instaura desde 2008, e
a importância de incentivos e parcerias corretas para que haja a ruína
diplomática e econômica dos países envolvidos, principalmente Brasil e
Argentina. O comentário abaixo, de Mirim Leitão, ilustra bem essa necessidade
de mudança em âmbito bilateral entre os países:
A relação entre Brasil e Argentina só complica.
Eles querem dificultar mais a venda de carros brasileiros lá, que é permitida
pelo acordo automotivo. O Brasil compra muito da Argentina e vende
manufaturados. Mas toda hora há uma dificuldade, como o fim da licença prévia
de importação. Por ser o parceiro preferencial em uma zona de livre comércio,
deveria ter vantagens.
Além da revisão do acordo automotivo, a
Argentina quer tratar como uma questão de Estado, a ser discutida entre as duas
presidentes, o investimento de uma empresa privada. A Vale tem uma mina de
potássio lá. Fez investimentos, mas aumentaram os custos. A presidente do país,
Cristina Kirchner, quer que o governo brasileiro, sócio da Vale e não o dono,
de alguma forma, force a empresa a investir.
Antes de reuniões como essa em que participarão
a presidente Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, ficamos sabendo de muitas
reivindicações da Argentina, e não do Brasil, que vai lá só para fazer
concessões, concordar, oferecer financiamento do BNDES. O Brasil não tem nada a
reclamar? Na relação com a Argentina, tem que ser o "doador
universal"? Ou deveria ser uma relação mais equilibrada?
Diante dos sucessivos impasses, poderia ser
construído um arcabouço institucional que permitisse ao Brasil fazer acordos
comerciais com outros países sem passarem pelo MERCOSUL. O país não pode ficar
‘amarrado’, por causa da Argentina, que está querendo fechar cada vez mais o
país.
Esse
pensamento vai de encontro com as declarações feitas pelas atuais presidentes
Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, que tomam cunho otimista e promissores para
resoluções. Durante um jantar em homenagem a presidente brasileira em Buenos
Aires, ela comentou que "as
relações entre Brasil e Argentina são fortes e inabaláveis. Baseiam-se na
certeza e na vontade política que nós sempre expressamos de que juntos faremos
sempre muito mais e muito melhor. Os últimos dez anos mostram que a aliança
Argentina e Brasil tem sido fundamental não só para nossos dois países. Essa
relação, essa aliança tem sido um fator de progresso e estabilidade para
América do Sul e para a América Latina" (Blog do Planalto).
Esses pensamentos refletem um
contexto histórico entre os dois países, pautado por cooperação e desavenças,
entendimentos e desentendimentos. Uma perspectiva futura é de mais contradição
ao menos até o fim da crise internacional que afetou e fragilizou muito a
Argentina. A julgar pelo histórico de governança Kirchner, mais complicações
são previsíveis. Entretanto, pode-se considerar também, em bases históricas,
que as relações bilaterais entre os dois países vão encontrar uma saída para
que o bom relacionamento se torne comum, como já foi apresentado nos tópicos
anteriores, onde Nestor Kirchner e Lula se desentendiam em âmbito bilateral
mais tinham boa sintonia no multilateral.
5. Considerações finais
Todo o desenvolvimento do trabalho é
voltado para a questão da relação entre Brasil e Argentina, enfatizando sua
influência e importância na diplomacia dos dois países e dos outros países que
compõem a América Latina.
Dessa forma, no
decorrer da pesquisa foram apresentados conceitos históricos de diplomacia e
também de uma ótica bilateral nas relações comerciais entre tais países.
Analisando desde a entrada desses países no MERCOSUL ao desenvolvimento
proposto pelo bloco, juntamente com um conceito de evolução histórica que
apresentou uma mistura de rivalidade e cooperação na relação Brasil e Argentina.
Uma mistura que, nos dias de hoje,
podemos dizer que encontra-se em um equilíbrio, onde ambos os países estão
concentrados em um processo de integração, visando o alinhamento aos interesses
da política externa de cada um.
Como já mencionado, a
história mostra que nem sempre essa relação se apresentou tão harmônica,
principalmente pelo fato da imposição de barreiras pela Argentina, que sempre
foi um motivo de desavença entre tais personagens. Motivo esse que, com toda
sua personalidade forte e complexa, a presidente argentina Cristina Kirchner insiste
em manter em suas tomadas de decisões que interferem no comércio mundial e no
comércio bilateral entre os dois países.
Como práticas políticas
adotadas atualmente pelos dois governos, pode-se citar o estímulo ao comercio
bilateral e à promoção de exportações em conjunto, com o intuito de alavancar a
economia dos dois países. Assim, as relações externas que envolvem a parceria
Brasil-Argentina, ou seja, o relacionamento com o Mercosul, são vistas de forma
diferenciada, uma vez que acredita-se que a união de tais países ao bloco seria
o caminho para uma inserção mais eficiente da América Latina em grandes debates
e, principalmente em decisões relacionadas a agenda internacional.
Para finalizar, é
possível inferir que é de extrema importância uma mudança estrutural no sistema
de restrições da Argentina, para que dessa forma, o país obtenha uma melhor
aderência no mercado internacional. No entanto, de acordo com declarações de
ambas as líderes dos países em questão, tais restrições argentinas não impedem
que o diálogo entre Brasil e Argentina seja pautado por um otimismo. Dessa
forma, entende-se que as relações bilaterais entre os dois países permanecerá
nesse jogo de "vai-e-vem", estabelecendo assim, uma relação complexa
e indefinida, onde ora tem-se uma relação pacífica, em busca de resultados e
crescimento em comum, ora estão em constantes desavenças, tomando medidas
protecionistas, criando barreiras comerciais. No entanto, é fato que por mais
que essa relação entre Brasil e Argentina seja esse jogo e aliança e
rivalidade, essa relação já dura mais de dois séculos e, foi e será palco de
inúmeros benefícios para o crescimento e reconhecimento, não apenas desses dois
países, mas da América Latina como um todo.
Referências Bibliográficas
AMARAL, Roberto. O Brasil, a América
do Sul e a integração regional. Internet. Carta Capital, 23 abr
2014. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/internacional/o-brasil-a-america-do-sul-e-a-integracao-regional-8749.html>
Acesso em: 03 nov 2014.
CASSAR, Mauricio. Economia e Negócios. Campinas:
Universidade Paulista. Curso de Relações Internacionais, 2013. Notas de aula.
JUNIOR, José Tavares de Araujo. IEDI Instituto de Estudos Para O
Desenvolvimento Industrial: Argentina, Brasil E O MERCOSUL. 2011. 17f.
Artigo.
LEITÃO,
Miriam. Relação Brasil e Argentina tem
que mudar. Internet. Radio CBN, 11 mai 2013. p 1 Entrevista.
PINTO, Júlio Pimentel. Brasil X Argentina quase um jogo de
compadres. Disponível em: < http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/brasil_x_argentina_quase_um_jogo_de_compadres.html
>. Acesso em: 15 mai. 2013.
SANDRO. Relações entre Brasil e Argentina são fortes e inabaláveis, afirma
Dilma. 25 abr. 2013. Disponível em: < http://blog.planalto.gov.br/relacoes-entre-brasil-e-argentina-sao-fortes-e-inabalaveis-afirma-dilma/>.
Acesso em: 15 mai. 2013.
Bibliografia
Consultada
MACHADO, João Bosco M. MERCOSUL: processo de Interação: Origem,
evolução e crise. 1. ed. São Paulo:
Aduaneiras, 2000. 249 p.
MINGST, Karen A. Essentials of International relations .
2. ed. New York N.Y: W.W Norton & Company, 2003. 314 p.
VASCONCELLOS, Marco Antônio;
GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de
Economia. São Paulo: Saraiva,
1998. 240 p.
[1] UNIP
– Instituto de Ciências Sociais e Tecnologia. Campus Swift – Campinas, SP. Bacharelado
em Relações Internacionais, 4º Semestre noturno. Gabriel Thadeu Vitorino de
Oliveira – RA B67AAG-0 – E-mail oliveirag.gabriel@gmail.com.
[2] UNIP
– Instituto de Ciências Sociais e Tecnologia. Campus Swift – Campinas, SP. Bacharelado
em Relações Internacionais, 4º Semestre noturno. Carina Machado Januário – RA
B841EE-4 – E-mail carinajanuario@outlook.com.
[3] UNIP
– Instituto de Ciências Sociais e Tecnologia. Campus Swift – Campinas, SP.
Professor Maurício Cassar.
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