Inovação e seu
Impacto nas relações políticas e comerciais entre Brasil e Estados Unidos.
Gabriel Oliveira[1]
Mauricio Cassar[2]
Resumo
Este trabalho tem como
objetivo analisar o impacto político e econômico, provenientes da inovação e do
investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), como os países investem e
lidam com a inovação da propriedade intelectual, e a perspectiva brasileira
sobre o mercado atual. Como a inovação interfere nas relações políticas entre
Brasil e Estados Unidos.
Palavras chave: Inovação. Relação
comercial. Brasil. EUA. Politicas
1. Introdução
O objetivo deste trabalho é analisar o papel
da inovação, e da pesquisa e desenvolvimento (P&D) na economia e nas
relações políticas internacionais, especialmente entre Brasil e Estados Unidos.
Definindo os conceitos mais importantes de inovação em vários aspectos. Segundo
a definição de Fabio Mendes Marzano no livro “políticas de inovação no brasil e
nos estados unidos: a busca da competitividade – oportunidades para a ação
diplomática”
“Inovação
Um
dos trechos mais citados de Teoria do Desenvolvimento Econômico foi
também dos mais difíceis para Schumpeter, que, conforme averiguou McCraw nas
notas deixadas pelo economista, “deu-se um imenso trabalho para ser preciso –
revisando, condensando, numerando e procurando clarificar os pensamentos que
haviam permanecido obscuros nos primeiros rascunhos”55. Nele, o austríaco
define os cinco tipos básicos de inovação56:
1.
Introdução de um novo produto – com o qual os consumidores ainda não se
encontram familiarizados – ou de um novo tipo de produto;
2.
Introdução de um novo método de produção, não necessariamente baseado numa nova
descoberta científica, que pode consistir numa nova maneira de comercializar
determinado produto;
3.
Abertura de um novo mercado, no qual o segmento manufatureiro específico do
país em questão não houvesse atuado previamente, independentemente de que esse
mercado existisse ou não;
4.
Obtenção de uma nova fonte de matérias-primas ou bens semimanufaturados,
independentemente, também, de que tal fonte existisse previamente; e
5.
Reorganização de qualquer setor da indústria, mediante a obtenção (através da
formação de trustes, por exemplo) ou a quebra de uma posição
monopolística”. (MARZANO, 2011, p. 42)
A
inovação tem um papel crucial para o desenvolvimento de fatores que impulsionam
a economia de um país, uma vez que ela aumenta exponencialmente as margens de
lucro, a possibilidade de novos mercados, abertura comercial e o faturamento de
países e empresas. A inovação, também, contribui para a diminuição da
dependência externa e ajuda a movimentar a economia interna. Novos negócios
possibilitam o crescimento em vários âmbitos, como por exemplo na geração de
empregos, maior circulação e distribuição de renda, promoção de bens e serviços
à sociedade e credibilidade no mercado.
Em
uma visão governamental a inovação pode significar uma fonte de poder político
e econômico, pode significar também poder de barganha nas mais diversas
transações. A era nuclear significou um grande crescimento mundial recorrente
da inovação tecnológica, vinda dos grandes esforços dos EUA e da URSS para se
equilibrarem politicamente e economicamente. A necessidade de se armarem com um
arsenal nuclear para se proteger foi o foco da era e proporcionou todo o
desenvolvimento que beneficiou a geração seguinte.
Todas essas possibilidades que circundam a
inovação, fazem dela um fator de grande importância na economia de um pais, não
só para o aumento de circulação monetária, mas também na questão social, onde
os investimentos podem resultar em grandes inventos e em iniciativas de
empreendedorismo. Aliais, é no ramo de empreendedorismo que a inovação se torna
ferramenta primordial na busca do sucesso, empresas como a Google e a Apple
investem em inovação em tempo integral, fazendo disso um pilar de sustentação,
uma medida importante, principalmente devido ao crescente desenvolvimento
mundial nas tecnologias de comunicação e informação. As startups, são
iniciativas crucias apara o desenvolvimento privado da inovação, para um pais o
investimento em incentivos a este tipo de empreendimento promovem um maior
desenvolvimento. Durante uma reunião no Palácio do Planalto em um anuncio da
criação de novos programas de incentivo a inovação no Brasil, a presidente
Dilma Rousseff falou sobre a importância deste tipo de investimento...
“Quero
destacar a importância de apoiar as micro e pequenas indústrias inovadoras. No
Brasil, como outros países, uma das questões essenciais colocadas é justamente
a valorização das pequenas e micro empresas, principalmente por conta das
startups”. (Convergência Digital, 2013)
2. O papel da P&D e da
inovação da propriedade intelectual na visão do Estado
A propriedade intelectual
consiste em definições concretas de que inventores e responsáveis por alguma
criação(Inovação) proveniente do intelecto, englobando os domínios industriais,
científicos, literários e artísticos, o direito de posse e recompensa (pelo
menos por algum período) pela própria criação.
A
criação de direitos constituintes que abrangem a propriedade intelectual tem
como principal objetivo o incentivo à criação. Essa propriedade é garantida
pelo estado, portanto, divergindo de estado para estado.
Em
geral os direitos relacionados ao tema são alinhados entre a comunidade
internacional, porem a “demanda de criação” também é variável, ou seja, os
centros de criação como os Estados Unidos, por exemplo, tendem a criar um
sistema de leis que se encaixa de melhor maneira possível no contexto cultural
e histórico do país.
Nos
estados unidos na década de 50 até 2011, foi utilizado o princípio do “primeiro
a inventar”, concedendo o direito a quem provasse ter sido o criador do
invento, não considerando a data do pedido da patente. Uma recente sanção do
presidente Barack Obama, mudou essa perspectiva alinhando sua constituição com
o restante do mundo.
No
Brasil a lei de patentes de 1996 segue os padrões internacionais onde parte do
princípio de “se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção o
direito de obter patente será assegurado àquele que provar o depósito mais
antigo independente das datas de invenção ou criação”.
A
proteção intelectual é uma importante ferramenta na garantia de estimulo à
criação e inovação, incentivo esse que é crucial para a criação de fatores de
produção que consequentemente tem um impacto forte na economia.
O
fator de produção tecnológico é o que gera mais riquezas a um estado, devido ao
grande valor agregado.
Pesquisa
e desenvolvimento (P&D) são investimentos provenientes de iniciativa
pública e privada no incentivo à criação de novas tecnologias e desenvolvimento
de novas técnicas que resultem num maior crescimento econômico social, e
corporativo.
Os
países emergentes estão expostos a concorrência acirrada entre os países mais
desenvolvidos, porém em geral não tem grande capacidade na produção de novas
tecnologias.
Em
1997, 80% do comércio global de produtos de alta tecnologia se originavam na
Europa, Estados Unidos e Japão; e 92% das patentes concedidas no mundo
pertenciam a países membros da OCDE (Archibugi & Michie, 1997 apud
Bowonder, 2001).
Entretanto,
o crescimento dos mercados regionais e a melhoras nas tecnologias de
comunicação, do acesso às novas tecnologias, e também a facilidade na locomoção
mundial, tem feito as multinacionais investirem cada vez mais em P&D fora
de seus países de origem. Normalmente se concentrando em países chave como a
China, Brasil, África do Sul e Índia.
A
importância do Estado em criar um ambiente favorável para a vinda de multinacionais
e investidores é grande demais, daí a importância da criação de medidas de
proteção a criação citadas no capitulo 1.
Para
o Brasil essa é uma realidade crescente, sendo o sexto país de maior
preferência das multinacionais para investir em P&D, os investimentos
principalmente voltados para o agronegócio e a biotecnia são os principais
alvos das empresas. Isso faz da P&D um fator crucial e importantíssimo para
o crescimento econômico. O Brasil segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, investiu em 2011 mais de R$ 49 milhões um crescimento de
aproximadamente 48% em relação aos ano 2000 onde foram investidos R$ 12
milhões, isso em relação ao PIB. Em porcentagens foram exatos 1,21% do PIB
brasileiro em 2011, um dado importante que nos coloca numa perspectiva baixa de
crescimento em relação a outros países emergentes como a Coreia do Sul que
investe cerca de 3,5% de seu PIB, e Israel que investe mais de 4% em P&D.
O
investimento privado também não fica muito atrás, investindo a baixo do esperado
em níveis mundiais, cerca de 0,6% nas pesquisas e desenvolvimentos.
Porém
as perspectivas nacionais são promissoras, onde o país tem crescido
modestamente no cenário mundial, mais ainda sim os Estados Unidos tem sido
responsáveis por 50% da produção de tecnologia mundial, os EUA que
historicamente toma a frente no processo de inovação, a partir do final do
século 19 e começo do século 20, onde a força de suas inovações ultrapassou a
Grã-Bretanha, se tornando a maior potência da época. Seu domínio sempre
englobou vários setores da produção, como, aeronáutica, automóvel, defesa,
comunicações e energia; até bens de consumo e serviços, como o sabão,
fotografia, barbear, entretenimento; e também foi pioneiro em inovações no
ensino universitário, na compra de terras e da casa própria, e os direitos
individuais. Exercendo um conceito de competitividade internacional, como
comentado pelo autor Fabio Mendes Marzano...
“A
competitividade internacional tende a ser avaliada pela posição relativa de um
país, isto é, por seu desempenho nas transações comerciais com o resto do
mundo, o que envolve desde a existência de uma base produtiva exportadora até a
capacidade de atração de investimentos estrangeiros diretos. Na visão
tradicional das vantagens comparativas ricardianas, a competitividade depende
de um aumento da produtividade, que se alcançaria através da especialização em
setores nos quais o país possui “vantagens” em relação a outros”. (MARZANO,
2011, p.49)
A
pesar de hoje, sua soberania estar ameaçada por outras nações que investem em
massa em inovação, como a China e a Coreia do Sul, os EUA ainda tem muita
influência em todo mundo, devido ao sua grande cultura presente através de
filmes, literatura e produtos tecnológicos de empresas como a Apple, que investem
muito em inovação e desenvolvimento de novas formas de tecnologias.
3. Impacto político
comercial nas relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos
Um dos
problemas recorrentes da inovação, é um certo monopólio onde países de primeiro
mundo dominam, em outras palavras, a inovação está na mão de poucos países que
estão no topo de uma “cadeia de produção”. Isso acontece muito pelo fato de o
capitalismo proporcionar essa coexistência de consumidor (países de terceiro
mundo) e produtor (países desenvolvidos). Um Conceito voltado para a teoria
Marxista onde o capitalismo provoca uma desigualdade natural e continua. De
certa forma o recente caso de espionagens dos Estados Unidos e relação a outros
países mostram a vulnerabilidade dos países emergentes como o Brasil, onde como
já dito anteriormente, a inovação está em desenvolvimento, porém, muito fora do
ideal.
Neste
contesto as relações comerciais e diplomáticas são abaladas, devido a essa
subjugação proveniente de outros países. A presidente Dilma, cancelou uma
visita aos Estados Unidos no dia 23 de Outubro de 2013, pois cobra explicações
por parte dos note americanos referente as denúncias de espionagens no Brasil e
com a própria presidente. As relações políticas e diplomáticas estão
tensionadas e abaladas.
A confiança
diminui por parte de outros países também alvo de espionagens como a Alemanha,
em um texto publicado no site G1 as líderes do Brasil e da Alemanha, falam
sobre o ocorrido.
“Segundo
essas informações, a presidente Dilma
Rousseff e a chanceler alemã, Angela Merkel, teriam tido suas
comunicações monitoradas, junto com as de milhões de outros cidadãos.
Brasil
e Alemanha apresentaram a
proposta de resolução ao Terceiro Comitê da Assembleia-Geral da ONU, que trata
de questões de direitos humanos. A comissão deve votar a proposta no final do
mês, e depois ela deve ser levada ao plenário dos 193 países, em dezembro,
segundo diplomatas.
Mesmo
que aprovada, a resolução não terá efeito prático, pois decisões da
Assembleia-Geral não são de cumprimento obrigatório.
Falando
na quinta-feira ao Terceiro Comitê, o embaixador da Alemanha na ONU, Peter
Wittig, disse que "relatos sobre a vigilância maciça de comunicações
privadas e a coleta de dados pessoais têm alarmado as pessoas do mundo todo.
Elas se fazem uma pergunta legítima: será que o direito delas à privacidade ainda
está protegido efetivamente no nosso mundo digital?". (G1)
Os países fizeram uma
reclamação formal junto a ONU, pedindo alguma providência referentes aos abusos
de espionagem dos EUA.
Apesar do tom ríspido e
de desaprovação a presidente brasileira afirma que as relações comerciais entre
os países não vão se abalar. É interessante, neste caso observar o poder que a
inovação pode proporcionar juntamente com a P&D, e sua influência nas
relações políticas e comerciais.
4. Considerações
finais
Os conceitos
de inovação englobam muitos fatores políticos e econômicos, o investimento em
inovação traz uma série de melhorias para o pais, é importante que o estado
promova um ambiente favorável para este desenvolvimento, as universidades e
institutos de pesquisa são ferramentas essenciais, e indispensáveis para
estados que querem obter mais inovação tecnológica, aumentando as possibilidades
de emprego e novos negócios. A inovação tem muitas consequências boas, porém
ela causa uma certa tensão internacional no que diz respeito a acesso a essas
inovações, as desigualdades provenientes do sistema capitalista, trazem à tona
a soberania de estados que subjugam e utilizam desta diferença para conseguir
informações privilegiadas, como citado no capítulo anterior, os Estados Unidos
no recente caso de espionagem contra o Brasil. Apesar de os estados envolvidos
não quererem causar um mal estar econômico e político, anda se tem uma desconfiança
que abala as relações entre os países.
A inovação
deve ser tratada como um fator essencial para todos os países terem acesso à
novas tecnologias, porém o capitalismo deixa essa inovação nas mãos de poucos.
Referências
GROSSMANN,
Luís Osvaldo. Para Dilma, Startups têm papel essencial na inovação. Convergência Digital, 14 Mar. 2013.
Disponível em: <http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=33258&sid=3#.Un-rQvnryy8>. Acesso
em: 08 Nov. 2013.
ORSI,
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2011. Disponível em: < http://www.inovacao.unicamp.br/destaques/eua-reformam-lei-de-patentes-apos-60-anos>. Acesso
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CARVALHO,
Davi. Que país investe mais em P&D. Facti, Disponível em: <http://www.facti.com.br/que-pais-investe-mais-em-pd/>. Acesso
em: 05 nov. 2013.
BNDES.
Convergência Digital, 14 mar. 2013. Disponível em: <http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=33729&sid=5#.Un-1Vfnryy9>. Acesso
em: 06 nov. 2013.
Dispêndio
nacional em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em valores correntes, em
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institucional, 2000-2011. Ministério da Ciência e Tecnologia, 05 nov.
2013. Disponível em: <http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/29144/Dispendio_nacional_em_pesquisa_e_desenvolvimento_P_D_em_valores_correntes_em_relacao_ao_total_de_P_D_e_ao_produto_interno_bruto_PIB_por_setor_institucional.html>. Acesso
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CODO,
Sandra. As estratégias de inovação dos EUA, França, Finlândia e Japão. Instituto
de estudos avançados, 27 ago. 2013. Disponível em: < http://www.iea.usp.br/noticias/as-estrategias-de-inovacao-dos-eua-franca-finlandia-e-japao>. Acesso
em: 04 nov. 2013
Bibliografia
Consultada
MARZANO, Fabio Mendes. Políticas de
inovação no Brasil e nos Estados Unidos:
A busca da competitividade –
oportunidades para a ação
Diplomática.
Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011. 304 p.
SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva. Relações
Internacionais. Barueri: Manole, 2004. 267 p.
[1] UNIP - Instituto
de Ciências Sociais e Tecnologia. Campus Magalhães Teixeira – Campinas, SP. Bacharelado
em Relações Internacionais, 2º. Semestre noturno, sala D001. Gabriel Thadeu
Vitorino Oliveira – RA B67AAG-0 – E-mail gabrielthadeu@outlook.com
[2] UNIP -
Instituto de Ciências Sociais e Tecnologia. Campus Magalhães Teixeira –
Campinas, SP. Professor (MsC, Dr, Esp) Mauricio Cassar.
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