Artigo do Tabuleiro #3

A importância das Organizações Internacionais na agenda das Relações Internacionais e a busca brasileira por maior relevância dentro da ONU.

Gabriel Oliveira[1]

Rui Marquez[2]

Resumo

Hoje em dia o mundo está muito descentralizado, porém o instinto de cooperação é predominante, principalmente para que os estados consigam concretizar seus objetivos. Neste processo o papel das organizações internacionais é crucial para manter as interações de forma ordenada, sendo a ONU o principal organismo internacional nos dias de hoje. Para o Brasil essas interações são peças chaves para a aplicação de sua política externa, sendo o Conselho de Segurança da ONU a maior prioridade.

Palavras chave: ONU, Brasil, Conselho de Segurança, Política externa, Organismos internacionais.

Abstract

Nowadays the world is highly decentralized, but the instinct of cooperation is prevalent, particularly for states to be able to achieve your goals. In this process the role of international organizations is crucial to keep the interactions in an orderly manner, with the UN main international body these days. For Brazil, these interactions are key to the implementation of its foreign policy pieces, with the UN Security Council the highest priority.

Keywords: UN, Brazil, Security Council, Foreign Policy, International Organizations.

1. Introdução

Este Artigo tem como objetivo, evidenciar as constantes buscas brasileira em buscar relevância dentro da ONU, especificamente no conselho de segurança. Mostrando as diferenças entre as políticas dos governos Dilma e Lula a respeito do modo em que essa busca se dá.

Durante o Capitulo dois será explicado o contexto histórico da Criação das Organizações Internacionais passando antes pela liga das nações, até o surgimento da ONU explicando brevemente seu modo de organização e influência no mundo.

No capitulo três, passará pelas interações entre o Brasil e a ONU, desde seu ingresso na organização até a intenção de preencher uma cadeira permanente no conselho de segurança, tentando estabelecer uma conexão com suas políticas externas, e seu objetivo de criar uma hegemonia entre os países da américa do sul. E por fim a conclusão.

2. Evolução histórica das organizações internacionais

Para chegar aos conceitos organizacionais de hoje, precisamos entender o modo como se deu a história das principais organizações internacionais, começado no pós-primeira guerra, onde o pensamento reacionário baseado no idealismo tomou uma grande forma através do então presidente americano Woodrow Wilson, que então criou a Liga das Nações. E também a criação do ONU após a segunda guerra mundial, já com maior maturidade e firmeza em sua implementação.

2.1 A criação da Liga das Nações

Com o final da Primeira Guerra, o cenário mundial era de visível fadiga por parte dos Estados em relação ao sistema diplomático vigente, que se baseavam em guerras. A traumática Grande Guerra, deixará muitos buracos na economia europeia que lentamente ia se reerguendo.

O tratado de Versalhes, que definiu as “Punições” para os derrotados na Guerra também instituiu uma percepção de paz. Percepção essa que fora personificada pelo então presidente americano Woodrow Wilson, que com um pensamento ideológico, baseado nos conceitos de Thomas More “A Utopia”, Abade de Saint-Pierre entre outros, criou catorze pontos, que se tornaram referência para o pensamento ideológico.

Wilson estava justamente cansado do sistema em que os estados se convergiam até então, instituindo conceitos de, boa diplomacia; tratados econômicos; livre navegação entre os Estados, entre outros.

O seu décimo quarto ponto dizia “que seria fundamental a criação de uma organização internacional baseada na estrita observação do direito internacional como forma de garantir a paz mundial. ”

Assim em Janeiro de 1919, pelo tratado de Versalhes, foi instalada a Liga das Nações, um sistema baseado nos conceitos ideais de Wilson.

Sua organização foi estabelecida na cidade de Genebra e funcionava da seguinte forma:

“A Liga das Nações era organizada de uma maneira bem semelhante à da atual ONU, sendo composta de um Secretariado, Assembleia Geral, e um Conselho Executivo (semelhante ao Conselho de Segurança atual da ONU).

O Secretariado Permanente, era composto de um corpo de especialistas em diversos assuntos de relações internacionais e capitaneado por um Secretário Geral, como na ONU de hoje.

Já a Assembleia Geral compreendia representantes de todos os países que integravam o sistema da Liga. O órgão reunia-se anualmente, e cada um tinha direito a um voto.

No Conselho Executivo estavam as potências vitoriosas da Primeira Guerra Mundial, a saber: Grã-Bretanha, França, Itália, Japão e mais tarde Alemanha e União Soviética. Assim como no sistema atual da ONU, membros não permanentes compunham o tal Conselho Executivo por determinado período, mediante voto, cedendo sua posição mais tarde a outro país escolhido, realizando assim um rodízio permanente. ( http://www.infoescola.com/historia/liga-das-nacoes/)

Apesar de Wilson ter alimentado muito fortemente a ideia e a criação da Liga das Nações, o país não era participante da organização, uma vez que o congresso americano entendia que o ingresso na liga significaria mudar a política externa tradicional do país.

Um ponto importante de se levantar em relação à Liga das Nações, é que diferente da ONU, ela não dispunha de um corpo militar, por tanto, sua forma de fazer a manutenção da paz, era através de sanções econômicas e militares.

Os esforços para que a Liga continuasse foram em vão uma vez que essa falhou em impedir com que a Segunda Guerra Mundial eclodisse, com isso a organização se desfez em 1946.

2.2 O surgimento da ONU

O sentimento de necessidade de organização que dominou o mundo a pós o desastre da segunda guerra mundial, foi o impulso para que a ONU (Organização das Nações Unidas) tomasse forma. Começando a existir oficialmente no dia 24 de outubro de 1945, a ONU foi resultante de muitos esforços das nações mundiais na constante luta contra a anarquia do sistema internacional. Segundo o site oficial da ONU sua criação se deu durante dezenas de horas de negociações entre as nações participantes.   

“...Foram necessários anos de planejamento e dezenas de horas de discussões antes do surgimento da Organização.

O nome Nações Unidas foi concebido pelo presidente norte-americano Franklin Roosevelt e utilizado pela primeira vez na Declaração das Nações Unidas, de 1º de janeiro de 1942, quando os representantes de 26 países assumiram o compromisso de que seus governos continuariam lutando contra as potências do Eixo.

A Carta das Nações Unidas foi elaborada pelos representantes de 50 países presentes à Conferência sobre Organização Internacional, que se reuniu em São Francisco de 25 de abril a 26 de junho de 1945.

As Nações Unidas, entretanto, começaram a existir oficialmente em 24 de outubro de 1945, após a ratificação da Carta por China, Estados Unidos, França, Reino Unido e a ex-União Soviética, bem como pela maioria dos signatários. O 24 de Outubro é comemorado em todo o mundo como o “Dia das Nações Unidas”.                                                     

(http://www.onu.org.br/conheca-a-onu/a-historia-da-organizacao/)

A ONU tem sua estrutura central nos Estados Unidos, na cidade de Nova York e com sedes em Genebra (Suíça), Viena (Áustria), Nairóbi (Quênia), Addis Abeba (Etiópia), Bangcoc (Tailândia), Beirute (Líbano) e Santiago (Chile), além de escritórios espalhados em grande parte do mundo.

No dia de sua criação foi estipulado através da Carta da ONU que para melhor comunicação entre todos os países participantes se comunicariam em seis línguas diferentes inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo. A sua organização se baseia em seis órgão principais também definidos na Carta da ONU; A Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado.

3. Brasil e a ONU

O Brasil tem representações permanentes na ONU, em quatro cidades sedes; nas cidades de Nova York (Estados Unidos), Genebra (Suíça), Roma (Itália) e Paris (França). Essa interação começou em 1990, quando uma das primeiras conferências da ONU em Nova Iorque, onde foram debatidos os direitos das crianças, sendo conhecido como a Cúpula mundial sobre a Criança, 159 países participaram, dentre ele o Brasil, que procurava buscar sua relevância dentro da ONU. Conforme o autor Virgílio Arraes do livro “Relações Internacionais do Brasil temas e agendas”

“...Realizada durante apenas dois dias, nela se subscreveria, de certo modo, o teor da Convenção dos direitos da Criança, do ano anterior, cuja composição exerceria influência sobre a legislação brasileira que se renovava por meio do processo constituinte. Assim, os Artigos 227 e 228 do Capítulo VII – DA Família, Da Criança, Do Adolescente e Do Idoso - da futura Constituição e o Estatuto da Criança e Adolescente, de Julho de 1990, seriam inspirados pelo seu conteúdo. (Arrraes, p. 9)

É possível observar logo de início as influencias exercidas pela ONU nos países envolvidos, uma vez que suas reuniões e acordos servem de inspiração para a definição de leis. Além de o Brasil estar buscando sua relevância nas conferências da ONU, o país se ofereceu ainda em 1988 para sediar um encontro ambiental, somente em Junho de 1992, aconteceu a conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, também chamada de Cúpula da Terra ou Rio-92, que visou definir alguns conceitos sobre desenvolvimento sustentável dos estados e emitiu alguns documentos relevantes ao tema. Desta forma é possível perceber o interesse brasileiro, em adquirir maior influência no cenário agora predominante.

A interdependência dos países se tornou muito forte a partir da criação da ONU, as percepções de cooperação eram e ainda são fatores de extrema importância para o crescimento dos estados. Esse contexto é muito bem analisado pela teoria neoliberal das relações internacionais, no livro “Teoria de Relações Internacionais” o autor Gilberto Sarfati explica a questão da institucionalização dos estados.

“...Para a Teoria Neoliberal Institucionalista,1 os Estados seguem sendo os principais atores das relações internacionais, além disso, o sistema internacional é considerado descentralizado, ou seja, todos são iguais entre si e ninguém tem de obedecer a ninguém (anarquia). No entanto, o mundo moderno das relações internacionais não pode ser caracterizado pelo caos e pelo estado de natureza de guerra, que Hobbes havia imaginado no século XVII, porque esse mundo moderno tem algum grau de ordenamento, caracterizado pelas instituições internacionais. Portanto, segundo Keohane,2 para compreendermos o mundo moderno, devemos manter em mente os conceitos de descentralização e institucionalização. A institucionalização é definida como regras estabelecidas, normas, convenções, reconhecimento diplomático, governados por entendimentos formais ou não-formais. A anarquia descrita por Waltz como característica central do sistema internacional não pode ser entendida de forma isolada, pois grande parte do comportamento dos Estados é ditada pelo grau de institucionalização no relacionamento entre eles.

A hipótese básica da corrente é a de que a habilidade dos Estados de se comunicar e cooperar depende da construção de instituições que podem variar em termos de suas naturezas e força. (Sarfati, p. 156)”

Sendo essas interações institucionais importantes para definir o que será afetado nas relações como o fluxo de informações e as oportunidades de negociações; a habilidade dos governos de monitorar os compromissos assumidos pelos outros países; a expectativa sobre a solidez dos acordos internacionais.

3.1 Intenções

Como vimos anteriormente o Brasil tem realmente grandes interesses em assumir um papel mais relevante em relação a ONU, uma das maiores intensões é ocupar uma cadeira permanente no conselho de segurança da organização. Visa pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010) e continuado durante o governo Dilma. A intenção durante o governo Lula era altamente divulgada porém com a atual presidente, a estratégia é outra.

 “A vaga permanente segue sendo um de nossos pleitos prioritários, mas o assunto não é tratado no dia a dia, mas sim de forma subterrânea. Se você deixa como prioridade publicamente, vira objeto de chantagem e tem que fazer concessões constantes”, argumentou Guilherme de Aguiar Patriota, assessor de Dilma para assuntos internacionais. (http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/30071/brasil+muda+estrategia+por+vaga+permanente+no+conselho+de+seguranca+da+onu.shtml)”

Segundo a citação a cima, retirada do site Opera Mundi, o Brasil ainda prioriza os esforços em torno do objetivo de conseguir uma cadeira permanente no conselho de segurança, porém é visível a mudança de perspectivas, Dilma diferente de Lula, procura deixar essa busca mais natural, esperando acontecer espontaneamente durante seu mandato. Por esse motivo principalmente é que O Brasil mantem missões no Haiti e no Congo. Sendo a missão no Haiti a mais importante do Brasil.

“A participação brasileira em missões de paz se destaca por ser um importante componente da estratégia de inserção internacional do país e pelas características próprias de sua atuação, marcada por ações conjuntas entre a diplomacia e a defesa.

A estratégia de estabilização do Haiti, onde o Brasil possui o comando militar da missão da ONU desde 2004, é ilustrativa dessa abordagem.

Baseada no tripé segurança, estabilidade e desenvolvimento, a atuação brasileira se destaca pela quantidade de projetos sociais implementados pela embaixada, pela cooperação técnica, principalmente na área de infraestrutura, e pela presença marcante de tropas brasileiras dedicadas à manutenção de um ambiente seguro e estável no país.

Essa estratégia está em linha com a política exterior do país, que enfatiza não somente as questões de segurança imediatas, mas também as causas profundas que geram conflito e violência no ambiente internacional. As ações contribuem para a estabilidade do Haiti e para o bem estar da população local, com preocupações especiais com questões econômicas e de desenvolvimento. (http://www.cartacapital.com.br/internacional/o-brasil-em-missoes-de-paz-contribuicoes-e-desafios-4118.html)

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Mais o que significa conseguir essa cadeira no conselho? Analisando as atuais tomadas de decisões brasileiras em torno do MERCOSUL, tentando trazer a Bolívia para o bloco e intensificando negociações com países da américa do sul, entendemos que o país busca estabelecer uma hegemonia entre os países sul-americanos buscando ser uma referência econômica. O ingresso brasileiro permanente no conselho de segurança, significaria maior eficácia em estabelecer tais objetivos.

4. Conclusão

Neste artigo foram apresentados os elementos que tornam as organizações internacionais importantes para os estados, explicando o seu surgimento desde a liga das nações de Woodrow Wilson, até a ONU. Foram também expostas as interações brasileiras com a ONU e o interesse em ocupar uma vaga no conselho de segurança.

A importância desta posição para o Brasil, deixa explicita a prioridade em empenhar-se para o ingresso no conselho, para o Brasil é claro o benefício à sua política externa, além de ajudar a estabelecer a hegemonia brasileira nas terras sul-americanas.        

Referências

SION, Vitor Brasil muda estratégia por vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. Opera Mundi, 17 Jun. 2013. Disponível em: <http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/30071/brasil+muda+estrategia+por+vaga+permanente+no+conselho+de+seguranca+da+onu.shtml>. Acesso em: 20 Mai. 2014.

 Veja.com, Set. 2018. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/perguntas_respostas/conselho-seguranca-onu/index.shtml#topo>. Acesso em: 20 Mai. 2014.

A história da Organização. ONU.org, Disponível em: < http://www.onu.org.br/conheca-a-onu/a-historia-da-organizacao/>. Acesso em: 19 Mai. 2014.

SANTIAGO, Emerson. Liga das Nações. Info Escola, Disponível em: : <http://www.infoescola.com/historia/liga-das-nacoes/>. Acesso em: 18 Mai. 2014.

O Brasil em missões de paz: contribuições e desafios. Carta Capital, 17 Jun 2013, Disponível em: : < http://www.cartacapital.com.br/internacional/o-brasil-em-missoes-de-paz-contribuicoes-e-desafios-4118.html>. Acesso em: 18 Mai. 2014

Bibliografia Consultada

OLIVEIRA, Henrique Altemani de e LESSA, Antônio Carlos. Relações Internacionais do Brasil: temas e agendas v.2. São Paulo: Saraiva, 2006. 491 p.

SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva. Relações Internacionais. Barueri: Manole, 2004. 267 p.

SARFATI, Gilberto. Teoria das relações internacionais / Gilberto sarfati. São Paulo: Saraiva, 2005. 383 p.

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[1] UNIP - Instituto de Ciências Sociais e Tecnologia. Campus Magalhães Teixeira – Campinas, SP. Bacharelado em Relações Internacionais, 2º. Semestre noturno, sala D001. Gabriel Thadeu Vitorino Oliveira – RA B67AAG-0 – E-mail gabrielthadeu@outlook.com

[2] UNIP - Instituto de Ciências Sociais e Tecnologia. Campus Magalhães Teixeira – Campinas, SP. Professor (MsC, Dr, Esp) Rui Marquez.