Artigo do Tabuleiro #1

Relação comercial entre Brasil e Argentina a partir do Plano Real

Gabriel Thadeu Vitorino de Oliveira[1]

Mauricio Cassar[2]

Resumo

As relações entre Brasil e Argentina, historicamente tem um contexto de rivalidade muito forte que prejudicam e ajudam no crescimento econômico de ambos os países. O marco que modificou as relações entre os dois países foi a  criação do MERCOSUL   . Anteriormente a isso, a implantação do Plano Real e a assinatura do Tratado de Assunção foram medidas que aproximaram os dois países, que sempre foram diferentes em suas tomadas de decisões no campo monetário, considerando que os dois eram neoliberais.

Palavras chave: MERCOSUL, Brasil, Argentina, Comercio, Plano Real.

1. Introdução

Esta pesquisa tem como foco principal as relações comerciais entre Brasil e Argentina a partir da implantação do Plano Real e em especial a partir da moratória decretada pela Argentina em relação a sua divida externa. Com o objetivo de analisar as decisões tomadas e conflitos diplomáticos que envolvem até hoje as relações com os dois países.

O texto esta Organizado da seguinte maneira, o tópico 2 apresenta as relações comerciais entre Brasil e Argentina a partir do MERCOSUL, explicando como se deu a inserção dos países à criação do bloco, comentando suas diferenças econômicas e o crescimento decorrente dessa relação. O tópico 3 enfoca um contexto histórico  de relações politicas e comercias, contextualizando a criação a hidrelétrica de Itaipu que gerou desconfortos entre os dois e medidas tomadas para amenizar esses conflitos diplomáticos ao longo do tempo. Comentando sobre a relação entre Nestor Kirchner (Argentina) e Lula (Brasil) apresentando o como era complexa sua relação que bilateralmente era conflitante, mais multilateralmente tinham uma sintonia muito grande. Em seguida será comentado sobre as restrições comerciais impostas pela Argentina para dificultar a entrada de produtos brasileiros e de outros países em seu território, e também sobre as denuncias feitas na OMC contra a Argentina e os problemas enfrentados pelo país em relação  esse assunto. Além das perspectivas internas e externas do futuro dessas relações. Ao final as considerações finais.  

2. MERCOSUL e a relação comercial entre Brasil e Argentina.

Na década de 1990 o Brasil e a Argentina não compartilhavam de similaridades econômicas. A assinatura do tratado de Assunção, em Março de 1991 na Argentina, e a mudança do padrão monetário no Brasil com o Plano Real, em junho de 1994 deram inicio a um período estável de preços domésticos na Argentina, enquanto no Brasil o país rumava ao encontro da hiperinflação. Esses são exemplos de incompatibilidade econômica entre  os dois países que distanciavam seu comercio bilateral. Essas disparidades seguem até o ano de 2001 onde a Argentina encerou seu regime de câmbios fixo, pois a supervalorização do cambio fez com que a competitividade das empresas argentinas aumentassem. Deixando seus produtos mais caros, que resultou em perca de mercado nacional e internacional, arruinando sua economia e decretando moratória (falência). O cambio Argentino em paridade com o dólar ruiu, e devido a dividas feitas anteriormente com o FMI para manter sua moeda igualada ao dólar, não conseguiu um novo empréstimo concretizando as tão temidas, crises de empregos, fome e problemas políticos. Isso se deu na véspera do natal, e levou metade da população à pobreza, causando revolta na população que foram as ruas para protestar com o movimento das panelas. Já com o Brasil a situação foi parecida, tendo uma absurda desvalorização do real, meses antes as eleições do presidente Lula em outubro de 2003, porém o Brasil não decretou moratória devido a medidas tomadas para reverter o processo de falência, tirando o regime de cambio fixo, e implantando o cambio flutuante. Só então os dois países dispunham de uma semelhança econômica e em politicas cambiais.

A instabilidade desse contexto de  diferenças econômicas permeiam as relações bilaterais entre Brasil e Argentina  desde a criação do MERCOSUL. Sendo elas visíveis em indicadores como PIB (Produto Interno Bruto).

   

“Outro indicador das disparidades entre as duas economias é a taxa de crescimento anual do PIB”... “Entre 1991 e 2009, o ritmo de crescimento da economia brasileira só foi superior ao da Argentina em dois momentos: em 1995 e durante a fase de esgotamento do regime de cambio fixo naquele país entre 1999 e 2002”. Todavia a Volatilidade do desempenho macroeconômico foi bem mais intensa na argentina do que no Brasil, cujas taxas de crescimentos variaram entre 0% e 6% nestas duas décadas.” 

(Araujo Junior, 2011, p. 3,4).

É importante entender que devido ao MERCOSUL ambos os países lucraram e tiveram um grande crescimento no intercambio de importações de produtos industrializados. O MERCOSUL tem uma grande importância na promoção de um padrão comercial avançado entre países participantes do bloco. Sendo assim uma forte fonte de desenvolvimento industrial especialmente nos dois países em questão, dando espaço para novos investimentos, parcerias empresariais e em inovação em âmbito tecnológico numa relação bilateral entre eles, pois o bloco tem o intuito de maximizar suas relações  diminuindo impostos e taxas aduaneiras.

Apesar dessa facilitação e crescimento bilateral, essa relação tem um grande empecilho diplomático que são as restrições impostas pela argentina em ações brasileiras em território argentino, como será visto mais a frente na seção 4 deste artigo. 

3. Evolução histórica das relações comerciais, Brasil e Argentina.

Durante a história, as relações entre Brasil e Argentina, tiveram uma evolução muito complexa, envolvendo parcerias e desencontros de politicas. Uma questão conflitante como no caso de Itaipu, um tratado bilateral entre Brasil e Paraguai em 1975, para a criação da maior hidrelétrica da América Latina, ocasionando problemas entre Brasil e Argentina em relação aos recursos hídricos, com afirma João Bosco M. Machado na citação a baixo.

“A negociação em 1975 do Tratado Bilateral Brasil-Paraguai para a construção da Itaipu Binacional marca o aprofundamento da rivalidade político-militar entre Brasil e a Argentina, que passam a discutir diplomaticamente as condições de aproveitamento dos recursos hídricos da bacia dos rios Paraná-Paraguai. O processo de abertura politica  dos países da região abriu espaço para maior aproximação diplomática entre os países os países, pondo fim, com a assinatura em 1979 do Acordo Tripartite entre a Argentina, o Brasil e o Paraguai, às disputas sugeridas a partir de meados da década.”

“Embora criasse uma base mais promissora para o desenvolvimento das relações entre o Brasil e a Argentina, a resolução do contencioso diplomático entre os dois países não suscitou esforços complementares para o aprofundamento das relações econômicas.”

(Machado, 2000, p. 63,64)

Esse acontecimento iniciou um desconforto diplomático, que se refletiu em transações econômicas entre os dois países, onde a crise da divida externa de 1982 e a imposição de barreiras argentinas para maior controle de produtos que entravam em seu país, causou uma grande queda nas relações comerciais entre as duas potencias. (Machado, 2000, p. 64.).

Em 1997 os Presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil) e Carlos Manem (Argentina), firmaram na Declaração do rio de Janeiro, o conceito de Aliança Estratégica entre Brasil e Argentina, reforçando a integração entre as duas maiores potências do MERCOSUL. Apesar desses esforços em manter-se uma relação forte e solida entre os dois países muitos estudiosos afirmam que as relações comerciais entre os dois foram muito abaladas com a constante desvalorização do real em 1999.

“... as relações bilaterais Brasil-Argentina, são severamente afetadas pela desvalorização do real em 1999. Domingo Cavallo (então Ministro da Economia da Argentina, no mandato do presidente Fernando de La Rua) se pronuncia radicalmente contra os efeitos da desvalorização do real, por considera-la propositadamente contra a Argentina. Aliado a este cenário de conflitos bilaterais, a deterioração social e a renúncia do presidente De La Rua, em 2001, e Consequentemente influenciando negativamente as relações do MERCOSUL.”

(Schweig, Evangelista, Niquel. 2009. p. 10).

Posteriormente foram tomadas medidas para realização da manutenção dessa relação que ficou um pouco desgastada, a exemplo do Consenso de Buenos Aires, assinados em 2003, pelos presidentes Lula e Nestor Kirchner. E também em 2004 com a assinatura da Ata de Copacabana. Ambas medidas com o intuito de reforçar a aliança dos países para promover o bom andamento no próprio MERCOSUL.

Apesar dessa constante busca do entendimento completo, em 2004 com o anuncio de medidas protecionistas pelo presidente Kirchner, e suas severas criticas as ações da Petrobras na Argentina, abalaram mais uma vez as relações bilaterais entre os países. Entretanto, os países obtém ainda uma ótima sintonia em âmbitos multilaterais, em negociações do MERCOSUL com os EUA, a União Europeia e também com a OMC.

4. Restrições comerciais entre os dois países.

As medidas protecionistas tomadas pela Argentina não são novidade. Como visto nos tópicos anteriores, em 2004 o presidente Kirchner anunciou uma serie de medidas que num contexto bilateral prejudicaram as relações entre os países, as medidas eram a adoção da chamada Declaração Jurada Antecipada de Importação (DJAI) que se equivale a uma restrição quantitativa de entrada de produtos no país, e também a utilização de Licenças de Importação Não Automáticas (LNAs) que também são tipos de restrições quantitativas. Antes em 2003 foram instalados acordos de monitoramento no âmbito Brasil-Argentina.

Em 2012, o comércio de importação de produtos brasileiros pela  Argentina teve uma grande redução em relação aos anos anteriores, causado principalmente pela crescente demanda externa de energia, que fez com que o país desse prioridade para a energia deixando em segundo plano outros produtos finais manufaturados, a redução chegou a US$ 5 bilhões. Isso fez com que o país tivesse exportasse menos produtos primários brasileiros reduzindo a quantidade de intercambio monetário.

Essas ações não só prejudicaram o Brasil, como também incomodaram outros países que vinham se comprometendo comercialmente com a Argentina, levando os casos várias vezes até a OMC resultando de aberturas de painéis de reclamação contra a Argentina. Como é caso dos EUA, EU e Japão que acusam essas medidas dizendo que elas estão afetando a importação de bens que no caso se referia a restrições à indústria têxtil e de calçados. Segundo os países as medidas violam regras do comércio internacional, estabelecidas em 1994 pela antiga GATT, que agora compõe as regras da OMC. A reação da Argentina foi  repulsiva, questionando junto a OMC restrições feitas pela Espanha na importação de biocombustíveis da Argentina alegando violações nos códigos e leis da OMC.

Esse discurso não indicava um posicionamento de concordância e para a retida dessas medidas argentinas, porém com a pressão por parte dos países reclamantes a Argentina revogou um conjunto de medidas. Do ponto de vista das restrições das importações essas retiradas não passaram de meras formalidades, uma vez que as medidas retiradas compunham um total de 10% das compras argentinas de outros países, ou seja, não foi de grande contribuição para a resolução dos problemas.

No Brasil, o “prejuízo” é maior devido ao fato de suas relações serem de suma importância para o crescimento de ambos os países. “A parceria está enfrentando uma fase turbulenta devido ao interesse de ambos os países em defender o setor externo em meio à crise internacional”( Economia Terra)

Essa turbulência citada acima, se da num momento muito critico, onde a crise se instaurará desde 2008, e a importância de incentivos e parcerias corretas para que haja a ruina diplomática e econômica dos países envolvidos, principalmente Brasil e Argentina. O comentário a baixo ilustra bem essa necessidade de mudança em âmbito bilateral entre os países.

  “A relação entre Brasil e Argentina só complica. Eles querem dificultar mais a venda de carros brasileiros lá, que é permitida pelo acordo automotivo. O Brasil compra muito da Argentina e vende manufaturados. Mas toda hora há uma dificuldade, como o fim da licença prévia de importação. Por ser o parceiro preferencial em uma zona de livre comércio, deveria ter vantagens.

Além da revisão do acordo automotivo, a Argentina quer tratar como uma questão de Estado, a ser discutida entre as duas presidentes, o investimento de uma empresa privada. A Vale tem uma mina de potássio lá. Fez investimentos, mas aumentaram os custos. A presidente do país, Cristina Kirchner, quer que o governo brasileiro, sócio da Vale e não o dono, de alguma forma, force a empresa a investir.

Antes de reuniões como essa em que participarão a presidente Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, ficamos sabendo de muitas reivindicações da Argentina, e não do Brasil, que vai lá só para fazer concessões, concordar, oferecer financiamento do BNDES. O Brasil não tem nada a reclamar? Na relação com a Argentina, tem que ser o "doador universal"? Ou deveria ser uma relação mais equilibrada?

Diante dos sucessivos impasses, poderia ser construído um arcabouço institucional que permitisse ao Brasil fazer acordos comerciais com outros países sem passarem pelo MERCOSUL. O país não pode ficar ‘amarrado’, por causa da Argentina, que está querendo fechar cada vez mais o país.”

(LEITÃO, Miriam, texto retirado da internet)

Esse pensamento vai de encontro com as declarações feitas pelas atuais presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, que tomam cunho otimista e promissores para resoluções. Durante jantar em homenagem a presidenta brasileira em Buenos Aires, ela comentou que “As relações entre Brasil e Argentina são fortes e inabaláveis. Baseiam-se na certeza e na vontade política que nós sempre expressamos de que juntos faremos sempre muito mais e muito melhor. Os últimos dez anos mostram que a aliança Argentina e Brasil tem sido fundamental não só para nossos dois países. Essa relação, essa aliança tem sido um fator de progresso e estabilidade para América do Sul e para a América Latina”.( Blog do Planalto)

Esses pensamentos refletem um contexto histórico entre os dois países, pautado por cooperação e desavenças, entendimentos e desentendimentos. Uma perspectiva futura é de mais contradição ao menos até o fim da crise internacional que afetou e fragilizou muito a Argentina. A julgar pelo histórico de governança Kirchner, mais complicações são previsíveis. Entretanto pode-se considerar também, em bases históricas, que as relações bilaterais entre os dois países vão encontrar uma saída para que o bom relacionamento se torne comum, como já foi apresentado nos tópicos anteriores, onde Nestor Kirchner e Lula se desentendiam em âmbito bilateral mais tinham boa sintonia no multilateral.

5. Considerações finais

Neste Trabalho foram apresentados conceitos históricos de diplomacia e também de uma ótica bilateral nas relações comerciais entre Brasil e Argentina. Analisando a entrada no MERCOSUL e desenvolvimento proposto pelo bloco, juntamente com um conceito de evolução histórica que apresentou a mistura de rivalidade e cooperação entre os países. As barreiras impostas pela argentina sempre foram um problema para as relações Brasil-Argentina. A personalidade forte e complexa do governo Kirchner se estende nas tomadas de decisões, que interferem no comercio mundial e no comercio bilateral entre os dois países. Ao final, chegamos à conclusão de que é importante que haja uma mudança estrutural no sistema de restrições da Argentina para uma melhor aderência no mercado internacional em si. Porém  de acordo com declarações de ambas as lideres dos dois países, há um otimismo pautado pelo dialogo entre as duas potencias. É entendível que as relações bilaterais entre os dois países continuarão em um jogo de “vai-e-vem”, levando de forma complexa e indefinida essas relações que de um lado toma uma personalidade mais forte e difícil e do outro que toma um contexto mais pacífico e  apaziguador. Criando um estranho entendimento entre si. 

Referências

CASSAR, Mauricio. Economia e Negócios. Campinas: Universidade Paulista. Curso de Relações Internacionais, 2013. Notas de aula.

JUNIOR, José Tavares de Araujo. IEDI Instituto de Estudos Para O Desenvolvimento Industrial: Argentina, Brasil E O MERCOSUL. 2011. 17f. Artigo.

LEITÃO, Miriam. Relação Brasil e Argentina tem que mudar. Internet. Radio CBN, 11 mai 2013. p 1  Entrevista.

PINTO, Júlio Pimentel. Brasil X Argentina quase um jogo de compadres. Disponível em: < http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/brasil_x_argentina_quase_um_jogo_de_compadres.html >. Acesso em: 15 mai. 2013.

SANDRO. Relações entre Brasil e Argentina são fortes e inabaláveis, afirma Dilma. 25 abr. 2013. Disponível em: < http://blog.planalto.gov.br/relacoes-entre-brasil-e-argentina-sao-fortes-e-inabalaveis-afirma-dilma/>. Acesso em: 15 mai. 2013.

Bibliografia Consultada

MACHADO, João Bosco M. MERCOSUL: processo de Interação: Origem, evolução e crise. 1. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2000. 249 p.

MINGST, Karen A. Essentials of International relations . 2. ed. New York N.Y: W.W Norton & Company, 2003. 314 p.

VASCONCELLOS, Marco Antônio; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de Economia. São Paulo: Saraiva, 1998. 240 p.

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^[1] UNIP – Instituto de Ciências Sociais e Tecnologia. Campus Magalhães Teixeira – Campinas, SP. Bacharelado em Relações Internacionais, 1º Semestre noturno, sala D001. Gabriel Thadeu Vitorino de Oliveira – RA B67AAG-0  – E-mail gabrielvitorino1993@gmail.com

[2] UNIP - Instituto de Ciências Sociais e Tecnologia. Campus Magalhães Teixeira – Campinas, SP. Professor (MsC, Dr, Esp) Mauricio Cassar.